Termos de Servico

1. Aceite dos termos

Ao criar conta, acessar ou utilizar o DriveTrack, voce declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Politica de Privacidade aplicavel.

2. Elegibilidade

• Uso permitido somente para maiores de 18 anos.
• O app e destinado a proprietarios de veiculos e usuarios autorizados pela plataforma.
• O usuario deve fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas.

3. Conta e seguranca

• O usuario e responsavel pelo sigilo de suas credenciais e pelo uso da propria conta.
• Qualquer uso nao autorizado deve ser reportado imediatamente ao suporte oficial.
• A DriveTrack pode adotar mecanismos adicionais de seguranca, como verificacao em duas etapas.

4. Uso permitido e proibicoes

O usuario concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legitimos e nao deve:

• violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• inserir dados falsos, fraudulentos ou que nao possua autorizacao para tratar;
• tentar acessar areas restritas, burlar controles de seguranca ou explorar vulnerabilidades;
• usar o servico para spam, abuso, engenharia reversa ou atividade maliciosa.

5. Fase atual do produto

• O DriveTrack esta em fase de testes.
• Atualmente nao ha plano pago, cobranca recorrente ou assinatura ativa para usuarios finais.
• Funcionalidades podem ser ajustadas, suspensas ou evoluidas durante esta fase, com atualizacao dos termos quando necessario.

6. Conteudo e propriedade intelectual

• Todo software, marca, identidade visual, documentacao e conteudo do DriveTrack sao protegidos por lei.
• Nao e permitido copiar, distribuir, modificar ou explorar economicamente a plataforma sem autorizacao expressa.
• O usuario permanece responsavel pelos dados inseridos e declara possuir base legal para seu envio.

7. Disponibilidade e limitacao de responsabilidade

• A plataforma e disponibilizada no estado atual, podendo ocorrer indisponibilidades, manutencoes ou falhas pontuais.
• A DriveTrack emprega esforcos tecnicos razoaveis para continuidade e seguranca do servico.
• Na extensao permitida em lei, a DriveTrack nao responde por danos indiretos, lucros cessantes ou eventos de terceiros fora de seu controle.

8. Suspensao e encerramento

A DriveTrack pode suspender ou encerrar contas em caso de violacao destes Termos, risco de seguranca, fraude, determinacao legal ou uso indevido da plataforma.

9. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a Politica de Privacidade vigente. Ao usar a plataforma, o usuario concorda com as praticas ali descritas.

10. Alteracoes destes termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudancas legais, tecnicas ou de negocio. A versao mais recente sera sempre publicada no endereco oficial da plataforma.

11. Lei aplicavel e foro

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Jaragua do Sul - SC para dirimir quaisquer controversias oriundas destes Termos, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para duvidas, solicitacoes ou suporte relacionado a estes Termos:

drivetrack@apoiotatico.com.br